Termos de Serviço

Termos e Condições de Compra e Venda da Super Baby Brasil

Este contrato estabelece as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pela Super Baby Brasil, doravante denominada simplesmente "Super Baby Brasil," e de outro lado, os clientes da Super Baby Brasil, doravante denominados simplesmente "Clientes."

I. Confidencialidade: A Super Baby Brasil se compromete a preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelos Clientes durante o processo de compra. A segurança do nosso site é auditada regularmente e garantida contra a ação de hackers, com a inclusão do selo "Site Blindado."

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): Os Clientes podem utilizar nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecer dúvidas, solucionar solicitações ou fazer reclamações relacionadas aos pedidos ou a qualquer conteúdo disponível no site. O SAC pode ser acessado por telefone ou por meio do formulário no site.

III. Política de Entrega: O prazo de entrega dos produtos é informado durante o processo de compra e é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Em casos excepcionais, as entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – Conferência das Dimensões: A responsabilidade de verificar se as dimensões do produto são adequadas ao espaço disponível, incluindo elevadores, portas e corredores, cabe ao Cliente. Não realizamos montagem, desmontagem, transporte por escadas, abertura de embalagens ou entregas em locais diferentes do endereço indicado na compra.

III.II – Tentativas de Entrega: Faremos até três tentativas de entrega no endereço fornecido, em dias alternados, com um intervalo de até 48 horas entre cada tentativa. É fundamental que haja uma pessoa autorizada pelo Cliente, maior de 18 anos, portando documento de identificação, no local de entrega. Se ocorrerem três tentativas de entrega malsucedidas, o pedido será devolvido ao Centro de Distribuição da Super Baby Brasil.

III.III – Alterações de Endereço e Forma de Pagamento: Após a finalização do pedido, não é possível modificar a forma de pagamento ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.

III.IV – Prazo de Entrega: O prazo de entrega considera o estoque disponível, a região de entrega, a emissão da nota fiscal e a preparação do produto. Sempre que houver atualizações no status de entrega, nosso sistema enviará automaticamente e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – Custo de Frete: O valor do frete é calculado com base no local de entrega, no peso e nas dimensões do produto.

III.VI – Restrições de Entrega: A Super Baby Brasil não autoriza a transportadora a entrar na residência, utilizar meios alternativos de entrega (como içar o produto por janelas), realizar instalação ou manutenção de produtos, abrir a embalagem do produto ou entregar em endereços diferentes do indicado na nota fiscal.

III.VII – Retenção na SEFAZ: A Super Baby Brasil não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) devido a pendências do Cliente. Em tais casos, o Cliente deve comparecer ao posto fiscal para liberar a mercadoria, uma vez que as informações sobre liberações e pagamentos são fornecidas apenas aos interessados.

IV. Direito de Arrependimento: O Cliente tem o direito de se arrepender da compra e devolver o produto. Para exercer esse direito, o Cliente deve observar as seguintes condições: o prazo para o arrependimento da compra é de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto; o produto deve ser devolvido na embalagem original, com o manual e todos os acessórios.

IV.I – Solicitação de Devolução: O Cliente deve solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente com o suporte. As despesas de coleta ou postagem do produto serão custeadas pelo Cliente.

IV.II – Verificação pela Super Baby Brasil: Após o produto retornar ao Centro de Distribuição, a Super Baby Brasil verificará se todas as condições mencionadas foram atendidas. Em caso afirmativo, a Super Baby Brasil providenciará o reembolso do valor total da compra.

IV.III – Pagamento com Cartão de Crédito: Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada, e o estorno será feito na fatura seguinte ou subsequente. O prazo de reembolso e a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno são de responsabilidade da administradora do cartão.

IV.IV – Pagamento com Boleto Bancário ou Débito em Conta: A restituição será feita por meio de depósito bancário na conta corrente do Cliente, em até 10 (dez) dias úteis. O CPF do titular da conta deve ser fornecido.

Estes Termos de Serviço regem as relações entre a Super Baby Brasil e seus Clientes. Ao realizar uma compra em nosso site, o Cliente concorda com todas as condições e normas aqui estabelecidas. Para entrar em contato conosco, envie um e-mail para sac@superbabybrasil.com.